Reunião de alinhamento de informações sobre o programa de Zoneamento Ecológico e Econômico do Estado do Amapá

As 15:10 horas do dia 23 de março de 2023, aconteceu no Auditório do PRODAP/AP uma reunião cujo objetivo foi socializar informações sobre o andamento do Programa de Zoneamento Ecológico e Econômico do Estado do Amapá- PZEE/AP e os próximos passos a serem executados até a conclusão dos trabalhos, previsto ainda para 2023.

A reunião foi coordenada pela Secretaria de Estado do Planejamento-SEPLAN, através da Unidade de Gestão de Programas Estratégicos – UGPE, e contou com a participação dos Secretários da SEPLAN do Diretor Presidente do IEPA e demais servidores, contando ainda com a presença de representantes das Instituições Estaduais e Federais, SEMA, EMBRAPA E UNIFAP, parceiras na execução do Programa.

A abertura da reunião foi proferida pelo Sr. Hebson Nobre, gerente da UGPE/SEPLAN, o qual apresentou um perfil cronológico desde a implantação do PZEE/AP, ocorrido em 1991, destacando a instalação do 1° Laboratório de Sensoriamento Remoto e Geoprocessamento do Estado, em 1995, o inicio da elaboração do ZEE da área sul do Estado, em 2000, e da publicação da Lei n° 919/2005, que instituiu o ordenamento territorial do Estado. Lembrou, ainda, a Reestruturação do PZEE que deu-se através do decreto 2.212/2017, o qual possibilitou consolidar uma base legal mais concreta na execução do programa, além de firmar a relevante e imprescindível importância do PZEE como instrumento para alavancar o desenvolvimento do Estado. Ressaltou os fundamentos que atribuem ao ZEE um caráter de interdisciplinaridade e uma nova postura técnica que possibilita a construção de conhecimentos integrados traduzidos em informações acessíveis à sociedade.
Um dos pontos importantes da reunião foi o esclarecimento no que diz respeito a competência da Comissão do ZEE, além de levar ao conhecimento do recém empossado Diretor Presidente do IEPA, Sr. André Abdon, o arcabouço legal do Programa, incluindo a celebração de Contrato com através da EMBRAPA/AP, Instituição parceira do Estado do Amapá na Implementação do Programa.

Mereceu destaque o esclarecimento sobre a paralisação das atividades de campo realizadas pelos parceiros do programa (SEMA, IEPA E EMBRAPA e UNIFAP), em março de 2020, em razão da pandemia de covid 19 e os esforços envidados pela equipe em dar continuidade ao programa.

Segundo o cronograma de execução, a conclusão dos estudos e diagnósticos do PZEE está previsto para setembro de 2023, quando o documento final será apresentado a sociedade amapaense como através de audiências públicas como um importante instrumento norteador para o desenvolvimento do Estado, sendo encaminhado a posteriori, a apreciação e votação da Assembleia Legislativa do Amapá para que se torne Lei.

É importante destacar que houve a apresentação por Pesquisadores do IEPA e da UNIFAP, dos resultados alcançados na execução dos trabalhos de campo ao longo dos últimos 5 anos, que geraram informações referentes as bacias hidrográficas, base cartográfica do ZEE, diagnósticos sobre o meio físico, fauna, biodiversidade, potencialidades e fragilidades naturais, além de outros temas importantes que irão gerar uma base de dados para a definição de políticas públicas para desenvolvimento sustentável e econômico do Estado do Amapá.

Denize do Socorro de Sousa Lima – Economista-UGPE/SEPLAN