quinta, 25 de maio de 2023 - 10:21h
Oficina de Integração Temática do ZEEAP: MMA/GEA e PARCEIROS
Debates sobre o Programa de Zoneamento Ecológico e Econômico do Amapá, evento ocorrido entre os dias 15 a 19 de maio de 2023
Por: ANGELICA VANESSA
Foto: UGP

Oficina de Integração Temática do ZEEAP: MMA/GEA e PARCEIROS

O IEPA, através da Diretoria de Pesquisa Científica e Desenvolvimento Tecnológico-
Núcleo de Ordenamento Territorial - NOT, sob a coordenação dos pesquisadores do ZEE/AP, Dr. Aristóteles Viana Fernandes E Dr. Allan Kardec Ribeiro Galardo deu
prosseguimento as oficinas de debates sobre o Programa de Zoneamento Ecológico e Econômico do Amapá, realizando a Oficina de Integração Temática do ZEEAP: MMA/GEA e PARCEIROS.

O referido evento aconteceu no dia 23 de maio de 2023, no Auditório Silas Mochiutti, na EMBRAPA/AP e contou com a presença de instituições parceiras, no desenvolvimento do PZEE, do Estado do Amapá e do Governo Federal, representado pelo senhor Bruno Abe Saber do Departamento de Ordenamento Ambiental e Territorial, Ministério do Meio Ambiente-MMA.

Durante a abertura dos trabalhos, além do representante do MMA - Dr. Bruno Abe Saber, já citado, se fizeram presentes a Secretária Adjunta da SEPLAN - Jucinete Alencar, o Secretário Adjunto da SEMA – Patrick Cantuária, o Diretor Presidente do IEPA - André Abdon, a Chefe Adjunta da EMBRAPA – Dra. Cristiane de Jesus, o Superintendente Regional do INCRA - Gersuliano da Silva, a professora e pesquisadora da UNIFAP – Dra. Cláudia Chelala e a analista ambiental do IBAMA - Gracicleide Braga.

Os pontos principais abordados na Oficina Técnica do ZEE/AP, que é importante ressaltar que trata-se de  um Projeto da Sociedade Amapaense, imprescindível para fomentar o desenvolvimento socioeconômico do Estado, com base na sustentabilidade,  foram: a situação atual do ZEE na Amazônia Legal, os estudos produzidos pelo Núcleo de Ordenamento Territorial/ IEPA, a situação dos diagnósticos temáticos dos três eixos: físico-biótico, socioeconômico e jurídico- institucional, as orientações metodológicas a serem seguidas para a fase de prognósticos, além da necessidade de capacitação de gestores, servidores técnicos e a sociedade na condução do processo.

O ciclo de apresentações foi iniciado pelo Dr. Bruno Abe Saber, o qual tratou da Situação atual, prioridades e desafios para a elaboração e implementação do ZEE na Amazônia Legal, reforçando os cuidados que se deve ter nas diferentes etapas de elaboração de um ZEE.

Em seguida, o pesquisador do Núcleo de Ordenamento Territorial – NOT/IEPA, Paulo Sérgio da Silva, mostrou os estudos de zoneamento já desenvolvidos pelo NOT/IEPA.

A última apresentação do período da manhã foi feita pelo Dr. Alan Kardec, abordando o Estado da arte do ZEE do Estado do Amapá, informando o que ocorreu desde o início do projeto, a retomada das atividades sob a Coordenação do IEPA, os trabalhos já finalizados e o que ainda está pendente para a conclusão final do estudo.

Já à tarde, as discussões foram direcionadas à importância da participação social na elaboração e implementação do ZEE no Estado do Amapá, importância essa que necessita de urgente alteração no Decreto que constitui a comissão Coordenadora do Programa, com a inclusão de novos membros tanto dos órgãos do governo do Estado quanto da esfera municipal e da sociedade civil organizada, do estabelecimento de constantes mesas de diálogos e debates, da realização das audiências públicas para apresentação do ZEE como Instrumento primordial de política pública que vai gerar outras políticas públicas, além da implantação das instâncias responsáveis pelo monitoramento e avaliação da efetividade do PZEE para o desenvolvimento socioeconômico do Estado.

Também como próxima fase de implementação do ZEE, foi apresentado pelos pesquisadores do IEPA um Plano de Ação a partir das zonas e diretrizes, com metas, indicadores e responsáveis por cada um deles, foi colocada o a disposição dos parceiros a base de dados gerada na fase de diagnósticos e ainda a necessidade de se constituir rede de capacitação e comunicação com gestores e técnicos públicos parceiros do programa, além da sociedade civil organizada.

Em seu pronunciamento, o Dr Nagib Melém Junior, Agrônomo Pesquisador da EMBRAPA/AP observou que o ZEE/AP está praticamente concluído, necessitando apenas de ajustes e de um maior engajamento de órgãos do Governo do Amapá para que seja consolidado um documento participativo e transparente.

Na finalização do evento, foi aberta a discussão entre os presentes para apresentarem contribuições, sugestões e dirimirem as dúvidas, como também foi aberta discussão voltada ao estabelecimento de plano de trabalho do Acordo de Cooperação Técnica entre o MMA e o IEPA/AP. Foram feitas críticas com relação ao atraso no pagamento da bolsa dos pesquisadores e quanto a ausência da SEMA no processo de elaboração do ZEE.

Em seu pronunciamento final, o representante do MMA, sr. Bruno Aber Saber enfatizou que “o ZEE não é uma barreira para o desenvolvimento econômico, pois vai dar segurança jurídica para o setor privado investir no Estado do Amapá, apesar das vulnerabilidades ora detectadas, além de delinear um prognóstico promissor para o Amapá: um estado autossustentável, com uma produção agropecuária sustentável, com grandes possibilidades na produção mineral e na produção madeireira e não madeireira”.

O evento encerrou às 18:00 horas.

 

Denize do Socorro de Sousa Lima – Economista  UGPE/SEPLAN

Lariana Teka Medeiros - Analista Administrativa – UGPE/SEPLAN

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